O suborno é um dos problemas mais destrutivos e complexos de nossa época e, apesar dos esforços em âmbito nacional e internacional para combate, é uma prática que continua disseminada e ativa.
O Banco Mundial estima que quantias superiores a US$ 1 trilhão são pagas anualmente em subornos, resultando em desastrosos impactos, dificultando o desenvolvimento, aumentando o custo dos negócios e agravando problemas sociais. Em nível global, trata-se de uma barreira significante para o comércio internacional; dentro de uma organização, o suborno exerce impacto altamente negativo na motivação dos empregados.
Muitos governos têm tomado medidas para combater o problema através de leis e acordos, como por exemplo a convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Entretanto, ainda há mais a ser feito. Mudanças institucionais e o incentivo à uma cultura antissuborno nas organizações podem contribuir significativamente no combate à prática, cooperando com a efetividade de medidas nacionais e internacionais.
O QUE É SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO?
Um sistema de gestão antis-suborno é desenvolvido para fomentar uma cultura antis-suborno dentro de uma organização e implementar controles apropriados, aumentando a chance de detectar irregularidades e reduzindo sua incidência. A ISO 37001:2016 – Anti-bribery Management Systems fornece requisitos e orientações para estabelecer, implementar, manter e aperfeiçoar um sistema de gestão antissuborno.
Sua implementação pode ser independente ou integrada a um outro sistema de gestão. Ele abrange suborno nos setores público, privado e sem fins lucrativos, incluindo suborno praticado em favor e contra uma organização ou seus funcionários efetivos, além de subornos pagos ou recebidos de terceiros.
Para resultar em um Sistema de Gestão estrategicamente alinhada com o Programa de Integridade interno e ampliar a efetividade da governança organizacional, essa norma deve ser integrada com as diretrizes de Compliance da ISO 19600.
OS BENEFÍCIOS DE POSSUIR A ISO 37001
A ISO 37001 é desenvolvida para ajudar sua organização a compreender e implementar um robusto sistema de gestão antissuborno ou apenas reforçar os controles que você já dispõe. Ela requer a implementação de uma série de medidas, como a adoção de uma política antissuborno, designação de um supervisor, fiscalização e treinamento dos empregados, realização de avaliações de riscos em projetos e parceiros da empresa, implementação de controles financeiros e comerciais e ainda procedimentos de relatório e investigação.
A implementação de um sistema de gestão antissuborno requer liderança e contribuição da alta administração, sendo que a política e o programa devem ser comunicados a todo o quadro funcional e partes externas/terceirizados, tais como contratados, fornecedores e parceiros de empreendimentos conjuntos.
Desse modo, o sistema auxilia na mitigação do risco de ocorrências de suborno e possibilita fornecer evidências no caso de uma investigação criminal.
A QUEM SE APLICA A ISO 37001?
Os requisitos da ISO 37001 são genéricos e podem ser aplicáveis para todas as organizações (ou departamentos de uma organização), independentemente do tipo, porte e natureza da atividade, seja nos setores público, privado ou sem fins lucrativos. Isso inclui empresas estaduais, grandes organizações, pequenas e médias empresas (PME) e organizações não governamentais.
